Bolsas de estudo de mestrado

 

As bolsas de estudo são concedidas por agências de fomento à pesquisa e têm como objetivo apoiar o discente no desenvolvimento dos estudos. A aprovação no processo seletivo do Programa não garante o recebimento de bolsas de estudo.  Os alunos não contemplados no início de cada ano letivo passam a integrar uma lista de espera.

 

Critérios estabelecidos pelas instituições de fomento

  • Concessão e manutenção de bolsas

A Comissão de Pós-Graduação é responsável por distribuir, renovar ou cancelar as bolsas de Mestrado concedidas ao Programa. As reuniões para decisão dos assuntos de sua competência são convocadas pela Coordenação do PPGCOM-UFPA. As normas para concessão das referidas quotas são aprovadas pelas Agências e se constituem nos documentos básicos para a regulamentação desse tipo de apoio aos pós-graduandos. Tendo em vista o reduzido número de bolsas disponível no país, ficam estabelecidos, por ordem de prioridade, os seguintes critérios para concessão e manutenção de bolsas no Programa.

 

Critérios para concessão e manutenção de bolsas, por ordem de prioridade:

  • Discente com dedicação integral e exclusiva às atividades do PPGCOM-UFPA, para o desenvolvimento de seus estudos.

  • Discente que alcançar a melhor classificação no processo seletivo.

  • Discente com comprovado rendimento, em disciplinas e demais atividades acadêmico-científicas, inclusive Estágio Docência, igual ou acima de B (Bom), para alunos bolsistas.

  • Discente com desempenho igual ou acima de B (Bom) atribuído pela Comissão de Pós- Graduação mediante a análise do Relatório Anual de Atividades, Ficha de Avaliação do Orientador, desempenho no curso, bem como de outros instrumentos a critério da Comissão.

  • Discente que não tiver vínculo empregatício ou que tiver vínculo com contrato suspenso, sem remuneração, durante todo o período de concessão da respectiva bolsa.

  • Discente que receba remuneração bruta inferior ao valor da bolsa, decorrente de vínculo funcional na área de educação, desde que liberado integralmente da atividade profissional, e que esteja cursando a pós-graduação nas respectivas áreas.

  • Discente que necessite de complementação, respeitando os critérios expressos na Portaria Conjunta nº1 da CAPES, de 15 de julho de 2010.

 

  • Período

O período de concessão de bolsas será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses para o Mestrado, prazo este estipulado a partir da matrícula do aluno no Programa.

 

  • Revogação da concessão de bolsa

Será revogada a concessão da bolsa, com a consequente restituição de todos os valores de mensalidades e demais benefícios, nos seguintes casos: a) se apurada omissão de percepção de remuneração, quando exigida; b) se apresentada declaração falsa da inexistência de apoio de qualquer natureza, por outra agência; c) se praticada qualquer fraude pelo bolsista, sem a qual a concessão não teria ocorrido;d) ter nas disciplinas e atividades acadêmicas aproveitamento inferior a sete, equivalente ao conceito B. OBS: A bolsa poderá ser revogada a qualquer tempo por infringência à disposição dessas normas, ficando o bolsista obrigado a ressarcir o investimento feito indevidamente em seu favor, permanecendo impossibilitado de receber benefícios por parte da CAPES pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do conhecimento do fato.

 

  • Suspensão de bolsa

O período máximo de suspensão da bolsa de mestrado, devidamente justificado, será de até 6 (seis) meses e ocorrerá nos seguintes casos:a) até 6 (seis) meses, no caso de doença grave que impeça o bolsista de participar das atividades do curso ou em caso de parto e aleitamento de filho; b) até 6 (seis) meses para mestrado sanduíche, dentro do Programa PROCAD/CAPES. OBS: A suspensão pelos motivos previstos na letra “a” deste artigo não será computada para efeito de duração da bolsa. É vedada a substituição de bolsista durante a suspensão da bolsa.

 

  • Manutenção de bolsa – Coleta de dados ou estágio no país e no exterior

A bolsa será mantida quando o mestrando, por prazo não superior a seis meses, afastar-se da localidade em que realiza o curso para realizar estágio em instituição nacional ou para coletar dados necessários à elaboração de sua dissertação, se a necessidade do estágio ou da coleta for reconhecida pela CPG/PROF/CAPES para o desenvolvimento do plano de trabalho proposto.

 

  • Cancelamento de bolsa

O cancelamento de bolsa, com ou sem a imediata substituição por outro aluno do Programa, deverá ser comunicado à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a qual informará mensalmente a CAPES os cancelamentos ocorridos. No âmbito da IES, a Comissão de Bolsa/CAPES poderá proceder, a qualquer tempo, novas concessões de bolsas e substituições de bolsistas, devendo comunicar o fato a CAPES. OBS: Não cabe substituição de bolsista durante a suspensão da bolsa a pedido justificado.

Não poderá concorrer à bolsa o pós-graduando que:

  • Possuir qualquer relação de trabalho com a UFPA, Instituição promotora do programa de Pós-Graduação Comunicação, Cultura e Amazônia.

  • Estiver aposentado ou em situação equivalente.

Não é permitido o acúmulo de bolsa de qualquer modalidade com auxílio de agências de fomento ou organismo nacional ou internacional.

OBS.: Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do PPGCOM-UFPA, ouvida a Comissão de Pós-Graduação.

Para saber mais, acesse as Normas Específicas do Programa.

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